Lobo de Rizzo Advogados

É com grande satisfação que anunciamos a chegada do sócio Loan Reis, especialista em Direito Trabalhista e com ampla experiência no setor de Óleo e Gás. Com perfil multidisciplinar e atuação prévia no ambiente corporativo, Loan chega para contribuir estrategicamente em nossa assessoria aos clientes e fortalecer ainda mais nossa atuação no Rio de Janeiro, onde estará baseado. We are delighted to announce the arrival of our new partner Loan Reis, a specialist in Labor Law with extensive experience in the Oil and Gas sector. With a multidisciplinary profile and previous experience in the corporate environment, Loan arrives to contribute strategically to our advice to clients and further strengthen our work in Rio de Janeiro, where he will be based.

Nosso escritório assessorou Itaú BBA, Bradesco BBI, Citibank, Safra, BTG Pactual, Santander (Brasil), XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários na emissão de R$ 3,2 bilhões em debêntures pela Parsan. Os recursos serão usados para financiar a aquisição da Corsan, que marcou a primeira privatização de uma companhia estadual de saneamento no Brasil, em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento, que busca transformar o setor ao promover acesso universal à água e aos serviços de esgoto até 2033. O Latin Lawyer noticiou a operação: https://lnkd.in/dYjG3PvD (somente para assinantes). #mercadofinanceiro #debentures #saneamento #loboderizzoadvogados Our firm advised Itaú BBA, Bradesco BBI, Citibank, Safra, BTG Pactual, Santander (Brazil), XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, and ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários on the issuance of R$ 3.2 billion in debentures by Parsan. The funds will be used to finance the acquisition of Corsan, which marked the first privatization of a state-owned sanitation company in Brazil, in accordance with the New Sanitation Framework, which aims to transform the sector by promoting universal access to water and sewage services by 2033. #DescriçãodaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Na mídia - Lobo de Rizzo advised on R$ 3.2 billion debenture issuance by Parsan". Abaixo, está o nome do veículo de imprensa (Latin Lawyer) e, à direita, os nomes dos profissionais que atuaram na operação (Maria Machado - Sócia, Marília Farias - Advogada, Maria Massi - Advogada e Vitoria Souza - Advogada). O logo do escritório está no canto superior esquerdo.

Na última semana (9.4), nossa equipe de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados participou de mais uma iniciativa do PIT – Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos, com a palestra on-line “Aspectos Gerais da LGPD”. O treinamento contou com a participação do sócio Marcos Chucralla M. Blasi e das advogadas Mariana Zanardo Dessotti e Carolina Vaz Martins, que abordaram os principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados, as bases legais para o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares, as competências da ANPD, os impactos da LGPD para os negócios e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.   #LGPD #ProteçãoDeDados #Startups #Inovação #LoboDeRizzoAdvogados #DescriçãoDaImagem: Com fundo cinza e verde, a imagem tem os dizeres "Evento – Aspectos Gerais da LGPD". Logo abaixo, está o nome do organizador do evento (PIT de São José dos Campos). No canto inferior direito, estão as fotos e os nomes de Marcos Blasi - sócio, Mariana Dessotti - advogada e Carolina Martins - advogada. O logo do Lobo de Rizzo está no canto superior esquerdo.

Nosso time de Compliance preparou um material explicativo com os principais aspectos do Programa Pró-Ética 2025-2026, lançado ontem (15.4) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa reconhece empresas comprometidas com integridade e boas práticas de compliance e as inscrições, que ocorrem de 5 de maio a 5 junho de 2025, são gratuitas e confidenciais. As sociedades aprovadas poderão utilizar a Marca Empresa Pró-Ética e terão destaque público. Confira abaixo. #compliance #loboderizzoadvogados Our Compliance team has prepared an overview highlighting the key aspects of the Pró-Ética Program 2025–2026, launched yesterday (April 15) by the Controladoria-Geral da União (CGU). The initiative recognizes companies that are committed to integrity and strong compliance practices. Applications — which are free and confidential — will be open from May 5 to June 5, 2025. Approved companies will be granted the right to use the Pró-Ética Company Seal and will receive public recognition. Click here to read: https://lnkd.in/dxK3JTf3 #DescriçãoDaImagem: com fundo em tons de verde e a foto de colegas de trabalho olhando para a tela de um notebook, a imagem tem os dizeres "Lançamento do Programa Pró-Ética 2025-2026. Após o sucesso das edições anteriores, foi oficialmente lançado, nesta terça-feira (15.4), o Programa Pró-Ética 2025-2026". À direita, no canto superior, está o logo do Lobo de Rizzo. Bernardo Viana, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Sergio Varella Bruna, Matheus Leone, Samia Amaro Abdalla

Fabio Medeiros concedeu entrevista ao JOTA PRO sobre a expectativa de adiamento, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das exigências relacionadas ao gerenciamento de riscos envolvendo fatores psicossociais no contexto das relações de trabalho, previstas na nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 1, com vigência marcada para 26 de maio. Segundo nosso sócio de Trabalhista, a suspensão seria fundamental diante da falta de critérios e procedimentos na legislação para o mapeamento e tratamento adequado desses fatores. #DescriçãoDaImagem: Com fundo em tons de verde, a imagem tem os dizeres "Na mídia - MTE deve adiar exigências sobre fatores psicossociais via NR1, diz Fercomercio". Logo abaixo, está o nome do veículo de comunicação (JOTAPRO) e, à direita, uma foto de Fábio Medeiros, sócio de Trabalhista do Lobo de Rizzo, homem de pele clara, cabelo curto e barba, que veste um paletó azul marinho com camisa azul. O logo do Lobo de Rizzo está no canto superior esquerdo.

Nosso time analisou a Resolução CMN n.º 5.197/2024, que entra em vigor a partir de 1.7.2025 e traz mudanças relevantes na contratação de crédito imobiliário, além de abordar os impactos práticos da nova regulamentação e esclarecer as principais dúvidas sobre o tema. Confira abaixo. #imobiliario #creditoimobiliario #regulatorio #loboderizzoadvogdos #DescriçãoDaImagem: com fundo em tons de verde e a foto de uma miniatura de casa ao lado de pilhas de moedas, um caderno aberto e uma caneta, a imagem tem os dizeres "Começa a valer em julho norma que regulamenta a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário". À esquerda, no canto superior, está o logo do Lobo de Rizzo. As páginas seguintes detalham o tema. Fernanda Christina de Souza Rosa, Luis Guerrero, PhD FCIArb, Maria Amélia Lisbão Senra

O que aconteceu no setor de Energia Elétrica em março de 2025? Confira as principais atualizações no Informe Mensal preparado pelos nossos times de Infraestrutura e Energia Elétrica. Em destaque: iniciativas em torno dos eventos de constrained-off, avanços regulatórios para usinas fotovoltaicas, novidades no Leilão “A-5” e consultas públicas sobre temas estratégicos do setor. Confira abaixo. #energiaeletrica #infraestrutura #LobodeRizzoAdvogados #DescriçãoDaImagem: com fundo em tons de verde e a foto de uma torre de telecomunicações, com um céu azul por trás da estrutura metálica, a imagem tem os dizeres "Informe Mensal | Energia Elétrica | Abril de 2025. Nossas equipes de Infraestrutura e Energia Elétrica destacam as principais atualizações do setor no mês de março de 2025". À direita, no canto superior, está o logo do Lobo de Rizzo. As páginas seguintes detalham o tema. João Pedro Assis, Rodnei Iazzetta, Bernardo Viana, Victor Augusto Beraldo dos Santos, Lucas Patudo, Gabriel Miessa Gallo, Yasmin Pinna

Nosso escritório assessorou os bancos BTG Pactual, Bradesco BBI, Santander (Brasil) e UBS BB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários na emissão de R$ 1,4 bilhão em debêntures pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes, subsidiária da EcoRodovias. Os recursos serão destinados ao financiamento de melhorias na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que conecta a cidade de São Paulo ao Porto de Santos – o maior da América Latina. O Latin Lawyer noticiou a operação: https://lnkd.in/d7x6rDJc (somente para assinantes).    #mercadofinanceiro #infraestrutura #LobodeRizzoAdvogados   Our firm advised BTG Pactual, Bradesco BBI, Santander (Brazil), and UBS BB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários on the BRL1.4 billion debentures issuance by Concessionária Ecovias dos Imigrantes, a subsidiary of EcoRodovias. The proceeds will be used to finance improvements to the Anchieta-Imigrantes Highway, which connects the city of São Paulo to the Port of Santos – the largest port in Latin America. #DescriçãodaImagem: A imagem tem o fundo verde e os dizeres "Na mídia - Lobo de Rizzo advised on R$ 1.4 billion debentures issuance by Ecovias dos Imigrantes". Abaixo, está o nome do veículo de imprensa (Latin Lawyer) e, à direita, os nomes dos profissionais que atuaram na operação (Maria Machado - Sócia, Marília Farias - Advogada, Lara de Magalhães - Advogada e Thalita Procopio - Advogada). O logo do escritório está no canto superior esquerdo.

Nosso time de Trabalhista analisou os impactos para as empresas da decisão divulgada hoje (14.4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos em andamento que discutem a contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos. Leia em: https://lnkd.in/eV9ANYjS   #trabalhista #recursoshumanos #compliance #pessoajurídica #DescriçãoDaImagem com fundo cinza e a foto de uma pessoa analisando um documento, a imagem tem os dizeres "STF suspende ações sobre a contratação de profissionais como autônomos ou pessoas jurídicas (“PJ”)" e, no canto superior esquerdo, está o logo do Lobo de Rizzo.

Em entrevista à BNamericas, João Pedro Assis e Thiago Luiz Silva comentaram os impactos do cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – LRCAP 2025 pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Nossos sócios analisam as implicações da decisão e destacam que a suspensão do leilão frente a onda de judicializações pode reduzir a insegurança jurídica em torno do leilão e representar uma oportunidade importante para ajustes necessários. Leia em: https://lnkd.in/diu3hrrq (somente para assinantes).   #energiaeletrica #infraestrutura #loboderizzoadvogados #DescriçãoDaImagem: imagem com fundo em tons de verde e os dizeres "Na mídia - Por que o governo brasileiro cancelou o leilão mais aguardado do setor elétrico?". Logo abaixo, está o nome do veículo de imprensa (BNamericas). À direita, está uma foto de João Pedro Assis, sócio de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo, um homem de pele negra, com cabelo curto castanho, que veste um paletó azul com camisa clara, e uma foto de Thiago Luiz Silva, sócio de Óleo e Gás do Lobo de Rizzo, homem de pele clara, com cabelo curto castanho escuro, que veste um paletó azul marinho e uma camisa branca com gravata vermelha clara. O logo do Lobo de Rizzo está no canto superior esquerdo.