Felsberg Advogados

Em comemoração aos 5 anos da promulgação da Lei 13.988/2020, o Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária (IBATT) realizará o I Fórum de Diálogo entre Fisco e Contribuinte, reunindo especialistas da Fazenda Nacional e grandes nomes da advocacia privada. O evento será um marco para discutir métodos alternativos de resolução de conflitos tributários. Como Vice-Presidente do IBATT, Rodrigo Prado Gonçalves tem sido uma peça fundamental na idealização deste evento, e é com orgulho que o nosso escritório apoia este importante projeto. 🗓 Data: 28 de maio 📍 Local: Edifício City Hall | Rua Tabapuã, 81, Auditório - Itaim Bibi, São Paulo, SP Confira a programação completa e participe aqui: https://lnkd.in/dHXQt68P #Tributário #IBATT #FazendaNacional

[ENGLISH BELOW] Temos o prazer de compartilhar que Daniel Vallandro Tronco será um dos palestrantes no Seminário sobre o Acordo de Livre Comércio Mercosul-UE e Oportunidades de Parcerias de Negócios, que acontecerá no dia 15 de abril, no Hotel Renaissance, em Bruxelas. Daniel participará do Painel sobre Agronegócio, das 16h05 às 16h40 (horário de Bruxelas), o que corresponde das 11h05 às 11h40 (horário de Brasília), compartilhando sua expertise e visão sobre as oportunidades de negócios entre o Mercosul e a União Europeia. O evento contará também com painéis sobre Meio Ambiente, Compras Governamentais, Indústria & Serviços e Agronegócio, com especialistas do setor. Parabéns ao Daniel e à nossa equipe por mais essa oportunidade de representar o escritório em um evento de grande importância! *** We are pleased to share that Daniel Vallandro Tronco will be one of the speakers at the Seminar on the Mercosur-EU Free Trade Agreement and Related Business Opportunities and Partnership, which will take place on April 15th at the Renaissance Hotel in Brussels. Daniel will participate in the Agribusiness Panel from 4:05 PM to 4:40 PM (Brussels time), which corresponds to 11:05 AM to 11:40 AM (Brasília time), sharing his expertise and vision on business opportunities between Mercosur and the European Union. The event will also feature panels on Environment, Government Procurement, Industry & Services, and Agribusiness, with industry experts. Congratulations to Daniel and our team for this opportunity to represent the firm at such an important event! #MercosulUE #AcordoComercial #OportunidadesDeNegócios #Agronegócio #Consultoria #EventosInternacionais #FelsbergAdvogados

[ENGLISH BELOW] Reconhecimento Internacional! É com grande satisfação que anunciamos que o Felsberg Advogados foi novamente reconhecido pela Chambers Brazil: Contentious 2025! Nosso escritório mantém a posição de destaque no Band 1 na categoria Bankruptcy & Restructuring, reforçando nossa liderança no setor. Além disso, nossos sócios Fabiana Bruno Solano Pereira, Clara Moreira Azzoni e Thomas Felsberg, também foram ranqueados! Nosso sócio fundador, Thomas, por sua vez, foi reconhecido como Senior Statespeople. Temos ainda a honra de compartilhar que fomos finalistas na categoria "Law Firm of the Year" em Bankruptcy & Restructuring no Chambers Brazil Awards 2025. O ranking Senior Statesperson é uma classificação atribuída a profissionais de destaque e que são fundamentais para o sucesso de seus escritórios devido a seus fortes vínculos com clientes importantes e sua vasta experiência. Thomas Felsberg, que ocupa a posição de Band 1 há 18 anos, exemplifica perfeitamente esse perfil. Sua trajetória consolidada e sua profunda relação com clientes de relevância internacional fazem dele uma figura chave não apenas no desenvolvimento de estratégias jurídicas, mas também no fortalecimento contínuo do escritório, mantendo sua liderança no mercado jurídico. Parabéns a todo o time por mais essa conquista! *** International Recognition! We are delighted to announce that Felsberg Advogados has once again been recognized, by Chambers Brazil: Contentious 2025! Our firm maintains its prominent position in Band 1 in the Bankruptcy/Restructuring category, reinforcing our leadership in the sector. In addition, our partners Fabiana Solano, Clara Moreira Azzoni and Thomas Felsberg were also ranked! Our founding partner, Thomas, was recognized as Senior Statespeople. We are also honored to share that we were finalists for Bankruptcy/Restructuring Law Firm of the Year at the Chambers Brazil Awards 2025. The Senior Statesperson ranking is a classification awarded to outstanding professionals who are essential to the success of their firms due to their strong ties with key clients and extensive experience. Thomas Felsberg, who has held the Band 1 position for 18 years, perfectly exemplifies this profile. His solid career and deep relationship with internationally relevant clients make him a key figure not only in the development of legal strategies but also in the continuous strengthening of the firm, maintaining its leadership in the legal market. Congratulations to the entire team for yet another achievement! #Chambers #reconhecimento #recognition #bankruptcy #restructuring #insolvência #reestruturação

Nosso sócio Thomas Felsberg participará do Curso de Recuperação Extrajudicial da TMA Brasil! Entre os dias 07 e 15 de abril, o TMA Brasil realizará o Curso de Recuperação Extrajudicial 2025, trazendo uma abordagem aprofundada sobre este importante instrumento de reestruturação empresarial. O curso será online, via plataforma ZOOM, no período noturno. Em 15.04, às 19h45, nosso sócio fundador Thomas Felsberg participará da Mesa Redonda: Estudo de Casos de Recuperação Extrajudicial, ao lado de grandes nomes da área, com moderação de Adrianna Chambô (Galdino) e participação de Alexandre Câmara (BTG), Márcia Yagui e Guilherme Justi. Será uma excelente oportunidade para discutir desafios, tendências e estratégias na recuperação extrajudicial. Não perca! Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dyivKzX7 #RecuperaçãoExtrajudicial #ReestruturaçãoEmpresarial #TMABrasil #DireitoEmpresarial #Insolvência

Nossa advogada Cindy Massesine Pimentel publicou um artigo na Newsletter da Legalink sobre um tema essencial para transações empresariais: como resolver disputas em operações de fusões e aquisições (M&A). No Brasil, empresas precisam decidir entre arbitragem e litígio comercial para solucionar conflitos que surgem nesses negócios estratégicos. Mas qual é a melhor escolha? O artigo explora os principais critérios para essa decisão, considerando custos, tempo, confidencialidade e efetividade dos mecanismos disponíveis. Leia o artigo completo: https://lnkd.in/djZW-MuV Qual a sua experiência com disputas em operações de M&A? Conte nos comentários! #M&A #teamFeA #felsbergadvogados

Está no ar a nova edição da nossa newsletter “Energia em Alta”!⚡📰 Na edição de março de 2025, apresentamos um panorama atualizado com as principais tendências e debates do setor de energia, com análises objetivas e estratégicas para você se manter sempre à frente. 🔗Confira o conteúdo completo com os links: https://lnkd.in/dsrpxe-5 #Energia #EnergiaEmAlta #teamFeA #FelsbergAdvogados

Presença Confirmada! Nossa sócia Marianne Albers marcará presença no WAOML 2025, um dos mais importantes encontros globais sobre Direito Minerário, que acontecerá pela primeira vez fora da Europa e do Norte da África – na vibrante Cidade do México! O evento reunirá especialistas de mais de 30 países para discutir temas essenciais como expropriação, financiamento de mineração, cultura no setor e a relação entre empresas de energia e mineração. Com um ambiente que favorece conexões estratégicas e discussões de alto nível, o WAOML se tornou referência para advogados, reguladores e executivos do setor.   📍 Andaz Condesa, Cidade do México 📆 1º a 3 de junho de 2025 Estamos animados para contribuir com esse debate global e trocar experiências com grandes nomes do setor! Quem mais estará por lá? Comenta aqui! 👇 Confira mais informações sobre o evento: https://lnkd.in/gZuVttCT #WAOML2025 #DireitoMinerário #Mineração #Energia #NetworkingGlobal #AdvocaciaEmpresarial

Nosso sócio Marcus Alexandre Matteucci Gomes estará em Londres para participar do 26th Annual IBA Arbitration Day: Redefining the contours of international arbitration, nos dias 03 e 04 de abril.   O tradicional evento promovido pela International Bar Association reunirá especialistas de diversas jurisdições, que se dedicarão ao debate de relevantes temas atuais da arbitragem internacional, contribuindo para o aprimoramento desse importante meio alternativo de resolução de disputas.   Confira mais informações aqui: https://lnkd.in/eKc_WK6w   #IBAArbitrationForum #DireitoInternacional #AdvocaciaEstratégica #Arbitration #DisputeResolution

Extinção do PERSE: Receita Federal Formaliza o Fim do Programa   A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 02/2025 para formalizar a extinção dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), em razão do tingimento do teto orçamentário de R$ 15 bilhões.   Criado para mitigar os impactos da pandemia, o PERSE reduziu a 0% as alíquotas do IRPJ, da CSLL, da contribuição ao PIS e da COFINS, por um período de 5 anos, para empresas dos setores de eventos e turismo. Com a extinção antecipada do Programa, os contribuintes deverão rever suas estratégias para lidar com o aumento da carga tributária.   Nosso #timeFeA analisou os impactos do Ato Declaratório e possíveis alternativas para as empresas afetadas. Confira o informativo completo.   🔗 Leia mais em: https://lnkd.in/dNitHmkp   #FelsbergAdvogados #PERSE #SetorDeEventos #BenefíciosFiscais #Tributário #CargaTributária

Novo Projeto de Lei propõe Tributação de Dividendos e Imposto de Renda Mínimo para Pessoas Físicas de Alta Renda   Na última semana, o Poder Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe mudanças significativas na tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e na distribuição de dividendos.   📌 Principais pontos do PL 1.087/25:  ✅ redução a zero do imposto a recolher para rendimentos mensais de até R$ 5mil; ✅ Tributação de dividendos: alíquota de 10% retida na fonte para valores acima de R$ 50 mil/mês. ✅ Tributação mínima para pessoas físicas de alta renda: contribuintes com ganhos anuais acima de R$ 600 mil estarão sujeitos a um imposto mínimo. ✅ Impactos em planejamento tributário, sucessório e operações empresariais.   Essas mudanças podem gerar efeitos expressivos para empresários, investidores e profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles que atuam em sociedades uniprofissionais.  Se aprovado, o projeto trará desafios e oportunidades para a estruturação dos negócios e a gestão patrimonial.   Confira o infográfico com todas as informações sobre o PL 1.087/25 preparado por nossa equipe Tributária: https://lnkd.in/d6McWJiN   #Tributação #IRPF #PL1087 #DireitoTributário #Dividendo #PlanejamentoFinanceiro #Advocacia