O que é DTA e qual a sua importância?
Quando falamos em comércio exterior, é comum encontrar uma série de especificidades e burocracias. Sendo que uma delas é a DTA, também conhecida como Declaração de Trânsito Aduaneiro.
Para entendê-la melhor, é necessário compreender qual é o processo a ser seguido pelas transportadoras assim que uma determinada carga chega até o nosso país.
Isso porque, ela não precisa ser desembarcada no seu ponto de entrada. Ou seja, é possível que a carga seja removida e, com isso, desembaraçada em um outro terminal alfandegário.
No entanto, para que esse processo seja seguido e o transporte da carga seja feito de maneira legal, é necessário elaborar a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
Portanto, neste conteúdo, você poderá entender melhor o que é a DTA e qual a sua importância. Continue a sua leitura e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.
Do que se trata a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA)?
Como você pode compreender, a DTA é uma declaração que possui como objetivo principal viabilizar o transporte de mercadorias importadas dentro do território nacional.
Desse modo, é importante entender que o seu trânsito de um recinto alfandegado para outro é isento de tributos e, após a chegada até o destino final, é feito o seu recolhimento.
Por meio da DTA, uma empresa de transportes encontra a liberdade de escolher onde vai nacionalizar uma mercadoria. Ou seja, em qual recinto alfandegado será feito o desembaraço aduaneiro.
Quando falamos na Declaração de Trânsito Aduaneiro, é fundamental ter o entendimento que estamos nos referindo tanto de modais rodoviários quanto aéreos.
No caso do modal rodoviário, a empresa importadora determina qual recinto alfandegado é mais vantajoso. Afinal, a DTA pode diminuir os custos e otimizar a liberação de mercadorias internacionais.
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Quais as modalidades da DTA?
De acordo com o que vimos até aqui, foi possível entender que a DTA é uma declaração que permite o transporte de cargas que ainda não foram desembaraçadas em território nacional.
Ela é elaborada no Siscomex Trânsito e possui diferentes modalidades. Confira quais são:
Além disso, a DTA é acompanhada por alguns benefícios, que reforçam a sua importância no transporte de cargas. Se você não sabe quais são, continue a sua leitura e descubra!
Quais são as vantagens da DTA?
Agora que você já sabe o que é a DTA, o seu papel e quais são as suas modalidades, é de suma importância entender, também, quais são as suas principais vantagens. Confira:
Hoje, não são todas as empresas de transporte que possuem a Declaração de Trânsito Aduaneiro. O que não é o caso, por exemplo, da Transpeciais, que conta com a DTA.
Com isso, podemos entregar transportes especiais com maior rapidez, cumprindo, assim, os prazos previstos. O que faz com que todas as partes envolvidas no processo se beneficiem.
Se você deseja conhecer mais sobre cada um dos nossos serviços e quer descobrir como a Transpeciais trabalha, entre em contato conosco! Será um prazer poder te ajudar!
Sócio Especialista em Revisão e Planejamento Tributário
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