Ministério do Planejamento e Orçamento

O resultado final do concurso de Analista de Planejamento e Orçamento foi homologado hoje. Essa é uma das etapas necessárias para que os aprovados sejam nomeados e venham a fazer parte do corpo de servidores de nosso Ministério. Veja no Diário Oficial da União: https://lnkd.in/d5P49BhN

A qualidade do trabalho da Ouvidoria do MPO foi reconhecida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que considerou o Relatório de Gestão de 2023 produzido por aquela equipe como modelo de referência para as demais ouvidorias federais. Além disso, a CGU promoveu em março um treinamento no qual a Ouvidoria do MPO compartilhou sua experiência, dicas e aprendizados sobre o processo de elaboração do documento. Saiba mais: https://lnkd.in/dVxRZRe2

Estamos lançando o MPO Transparente, um portal que reúne, de maneira acessível, as principais informações e dados de todas as áreas de nosso Ministério. Tem painel sobre a execução orçamentária, atualizações sobre os dois principais instrumentos de planejamento do país - o PPA e a Estratégia Brasil 2050 -, o monitoramento de subsídios, uma área dedicada ao financiamento externo e muito mais. O painel é consequência direta de uma portaria sobre transparência publicada na semana passada. Acesse: https://lnkd.in/deRQTbwK

O MPO publicou o Guia Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Objetivo: orientar gestoras e gestores públicos sobre a aplicação dessa agenda transversal no PPA e nos Orçamentos. “Por meio de experiências práticas nacionais e internacionais, o guia mostra como podemos avançar para que a proteção integral garantida na Constituição Federal de 1988 para crianças e adolescentes seja mais do que um princípio legal, seja uma realidade no país”, comentou a subsecretária de Temas Transversais da SOF/MPO, Elaine Xavier. O documento integra o projeto Seminários e Guias sobre Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento, que inclui a elaboração de seis guias sobre as agendas transversais, contando com este.  Acesse: https://lnkd.in/dFBm-c6a

Iniciamos na semana passada a série Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050, que será o instrumento de planejamento de longo prazo do país. A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, abriu os trabalhos em Vitória (ES), na quinta (20/3). A ministra Simone Tebet defendeu, na sexta-feira, em Belo Horizonte (MG), a meta de dobrar o PIB per capita até 2050. Saiba mais: https://lnkd.in/dpxYEepF

O Ministério do Planejamento e Orçamento acaba de criar e vai presidir a Comissão Nacional de Geoinformação – CONGEO, em substituição à Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR. A mudança vai fortalecer a governança da geoinformação, que é a união entre mapeamento do espaço geográfico com tecnologia da informação, e promover uma gestão mais estratégica e eficiente, alinhada ao planejamento governamental. O IBGE exercerá a função de Secretaria Executiva da Comissão. Saiba mais: https://lnkd.in/dbF2Kg8H

CONCURSO APO: Mais de 100 novos Analistas de Planejamento e Orçamento (APO) concluíram, nesta sexta-feira (14/3), o curso de formação na Enap. Foram 19 semanas de preparação, estruturada em quatro eixos temáticos: Estado, democracia e cidadania; políticas públicas e avaliação; dinâmica de planejamento e orçamento público; e estratégia, inovações e tendências na gestão de recursos. A diretora executiva da Enap, Natália Mota, e o secretário executivo do MPO, Gustavo Guimarães, falaram no encerramento. Veja como foi: https://lnkd.in/d9akXMzG

Fique ligado: A Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO) vai promover nesta terça-feira (11/3), às 14h30, a webinar Plano Plurianual Anual (PPA) Municipal. A live terá como objetivo capacitar os gestores municipais para a elaboração de seus PPAs para o ciclo 2026-2029. A equipe da Seplan também discorrerá sobre a aplicação da transversalidade no PPA, com foco na elaboração da agenda transversal para crianças e adolescentes no Plano. A iniciativa faz parte de um trabalho cooperativo entre a Seplan e o Unicef para que municípios ampliem políticas que garantam direitos de crianças e adolescentes, por meio da adoção de práticas aprimoradas de planejamento e orçamento. Acompanhe ao vivo, a partir das 14h30: https://lnkd.in/dzV3XfKq

#PLANEJAMENTO | Vamos dar início aos Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050 pelo Rio de Janeiro! Inscreva-se para participar do encontro, no dia 17 de março, que vai traçar o planejamento de longo prazo para o nosso país, o caminho que vai nos levar a 2030, 2040 e 2050: https://lnkd.in/dAigkN3w

Recebemos na SOF representantes da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado do Espírito Santo, Juliani Johanson e Marina Miranda Marques, e do BID, Andre Martinez Fritscher, para tratar sobre a Orçamentação de Médio Prazo. A SOF avançou nessa agenda, ao fortalecer o Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) na LDO 2025 e inaugurar o Marco Orçamentário (MOMP) no PLOA 2025. Os dados de 2025 podem ser consultados no painel do orçamento: https://lnkd.in/eZiDUd4V O MOMP incentiva os gestores a ampliarem o seu horizonte de planejamento orçamentário, e contribui para a transparência e o controle social dos gastos. Adicionalmente, tem o potencial de antever gargalos e desafios de ordem fiscal, aumentando o realismo orçamentário, e contribuindo para a adoção de medidas antecipadas de adequação orçamentária, como a revisão de gastos. Além da União, o MOMP já tem sido adotado em alguns estados e vem ganhando espaço na agenda de modernização orçamentária do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento - CONSEPLAN. Como escrito por Andre Martinez Fritscher e equipe: "a cooperação intergovernamental é necessária principalmente em países federalistas como o Brasil, onde os governos subnacionais têm um papel muito relevante nas responsabilidades de receita e gasto e na garantia da sustentabilidade fiscal do país" ( https://lnkd.in/eJ6Rs5Vy). Além de contribuir para a cooperação federativa, a troca de experiências com o Estado do Espírito Santo suscitou possibilidades futuras para a agenda, relacionadas à integração entre sistemas orçamentários e de execução de contratos e investimentos, com vistas à consolidação do baseline orçamentário, que estão sendo avaliadas pela equipe da Secretaria de Economia e Planejamento. Parabenizamos a Juliani Johanson e Marina Miranda Marques pelo espírito inovador e desejamos sucesso nessa iniciativa!