Azevedo Sette Advogados

É do setor ou se interessa pelo tema energia? Estamos com uma novidade! Criamos uma página dedicada para compartilhar artigos e conteúdos produzidos por nosso time especializado e multidisciplinar. E nas próximas semanas, lançaremos uma série de artigos atuais e relevantes, além de notícias comentadas. E como texto inaugural, trazemos uma reflexão sobre os impactos da Reforma Tributária do Consumo. Acesse para ler o artigo, acompanhe e siga a nova página para ficar por dentro: Central de Energia, por Azevedo Sette Advogados.

O Azevedo Sette Advogados promoverá, no dia 23 de abril, dois painéis sobre a reforma tributária do consumo, com foco nos impactos setoriais para o Agronegócio, Exportadores e Mineração. Os eventos contarão com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, João Paulo Santarosa de Araújo Ayres e da advogada Júlia Maurizi, que trarão uma análise aprofundada sobre as mudanças e seus reflexos para cada setor. O primeiro encontro acontecerá pela manhã, credenciamento às 8h30 e início às 9h, abordando a Reforma Tributária sob a perspectiva do Agronegócio. No período da tarde, a discussão será direcionada aos exportadores e ao setor de mineração, com credenciamento às 15h30 e evento das 16h às 17h30. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo Sympla no link a seguir: https://lnkd.in/dmWG7V4j

Veja os casos mais importantes, em debate nos Tribunais Superiores nesta semana, além de importantes matérias tributárias, reunidos de forma clara e simples. Tendo como destaque nessa edição: PGFN regulamenta transação para créditos judicializados de alto impacto econômico. Texto dos sócios Clarissa Viana e João Paulo Santarosa de Araújo Ayres e dos advogados Mariana Santos de Abreu Lima, Júlia Maurizi e Fernando Marques. Clique em nosso website para saber mais sobre cada tema e conhecer os demais julgamentos de interesse, link abaixo! https://lnkd.in/dKxZjZQ7

Hoje, realizamos mais um encontro da Mesa-Redonda de Compliance, desta vez para discutir sobre as melhores práticas no reporte das apurações internas em níveis distintos: operacional, administrativo e executivo. A mesa foi coordenada por nossa sócia especialista em Compliance, Investigações e White-Collar, Glaucia Ferreira ao lado da advogada Julia Wolff Moro. É responsável por compliance em sua empresa? Envie seus dados para faleconosco@azevedosette.com.br e participe dos próximos encontros virtuais mensais – uma oportunidade única para benchmarking e aprendizado com outros profissionais da área! #AzevedoSette #Compliance #MesaRedonda #Investigações

Já está disponível a quinta edição da nossa newsletter “Arbitragem em Foco”, trazendo as últimas atualizações do mundo da arbitragem e resolução de disputas do primeiro trimestre de 2025. O material exclusivo, foi elaborado por nossa área de Arbitragem, com o sócio Felipe Moraes, a advogada Stephannye Arcanjo e as estagiárias Eduarda Teixeira Martins e Maria Fernanda Schettino. Acesse o link para conferir o boletim: https://lnkd.in/d4pjadgw.

Our senior TMT partner, Ricardo Barretto Ferreira, along with associate lawyers Ingrid B. Santos, and Camila Del Sasso, as well as former associate Sylvia Elgg, contributed to the chapter Brazil in “Doing Business in Comparative Guide", published on Mondaq.   Our article is about: (i) Legal framework, (ii) Types of business structures, (iii) Directors and management, (iv) Shareholders/members, (v) Operations, (vi) Accounting reporting, (vii) Executive performance and compensation, (viii) Employment, (ix) Tax, (x) M&A, (xi) Financial crime, (xii) Audits and auditors, (xiii) Termination of activities, (xiv) Trends and predictions, and (xv) Tips and traps. Read the full article at https://lnkd.in/d2EnpK8b.   Mondaq Comparative Guides provide an overview of some of the key points of law and practice, allowing you to compare regulatory environments and laws across multiple jurisdictions. 

Estamos com uma novidade! Criamos uma página dedicada ao setor de Energia para compartilhar artigos e conteúdos produzidos por nosso time especializado sobre os principais temas jurídicos da área. Acompanhe e siga a nova página para ficar por dentro: Central de Energia, por Azevedo Sette Advogados.

Nosso sócio sênior, Luiz Sette é o convidado do podcast Direito de Resposta, organizado pela Sapiro, onde compartilha a sua vivência profissional nos dois lados da mesa. No corporativo, como General Counsel da Microsoft Brasil e Lead Regional General Counsel da Microsoft Latin America, liderando um grupo de mais de 160 advogados, em dezenas de subsidiárias, no suporte jurídico de transações comerciais ao redor do mundo, e em escritório como advogado atendendo empresas. Luiz é sócio no Azevedo Sette Advogados e foi associado internacional no Simpson, Thatcher & Bartlett de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Conhecedor do mercado internacional, no podcast Luiz conta ainda, como enxerga o futuro do mercado jurídico brasileiro. Um episódio para quem quer entender as diferenças de atuação em escritório e em empresa, e como funcionam o mercado brasileiro e estrangeiro. Ouça a íntegra em https://lnkd.in/dcC2vwy8.

Nosso sócio da área de Contencioso Imobiliário, Rodrigo Tambuque esteve presente na última semana no Adit Juris 2025, considerado o principal seminário de soluções jurídicas para os setores imobiliário e turístico. Entre os assuntos discutidos destacamos: ✅️Regulamentação da Reforma Tributária – impactos e avanços para os mercados imobiliário e turístico; ✅️Estruturas legais para implantação de casas em loteamentos – desafios e soluções práticas; ✅️Associação de Moradores – principais causas de litígios e como estruturar essas entidades para mitigar conflitos; e ✅️Reserva de imóveis antes do registro de incorporação – análise dos impactos jurídicos e as diferentes abordagens adotadas no Brasil. Organizado pela ADIT Brasil, o evento reuniu os grandes players do mercado e os principais escritórios do país para debater temas estratégicos que impactam diretamente o setor. Saiba mais em https://lnkd.in/dA8qvqe.

Nossa área de TMT, com o sócio Piero Sellan e o advogado Gabriel Giacummo, traz pontos relevantes sobre seminário da Anatel relacionados à segunda revisão do PGMC. Entre os principais pontos propostos pela agência podemos destacar: 🔹Novo PGMC com modulação do conceito de PPP, para endereçar temas como informalidade e tratamento regulatório proporcional; 🔹Viabilização do uso, em caráter secundário, de faixas de espectro detidas por operadoras com PMS que estejam ociosas ou sem previsão de uso em até 2 anos; e 🔹 Aprimoramento das medidas de atacado voltadas às MVNOs e ao roaming para reduzir barreiras à entrada no mercado móvel, ampliar a transparência nas relações entre operadoras e garantir condições mais isonômicas de acesso à rede. A equipe de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações do Azevedo Sette acompanhará os desdobramentos dos temas, buscando manter nossos clientes sempre informados.